A sociedade em conta de participação (SCP) possui destaque no Brasil, especialmente em setores como a construção civil, onde a flexibilidade e a parceria estratégica são essenciais para o sucesso dos projetos. Nesse artigo, explicaremos o que é uma sociedade em conta de participação, como ela funciona e de que maneira pode ser uma ferramenta… Continuar lendo Entenda a Sociedade em Conta de Participação (SCP) e como ela poderá alavancar seus resultados na construção civil
Primeiramente, é fundamental entender o conceito da cláusula de incomunicabilidade. Trata-se de uma restrição voluntária aplicada a um bem, garantindo que ele permaneça exclusivamente com seu titular, sem ser incluído na partilha de bens do casal. Dessa forma, mesmo em caso de casamento ou união estável, o patrimônio protegido por essa cláusula não será compartilhado… Continuar lendo Se o imóvel está gravado com cláusula de incomunicabilidade, preciso da assinatura do meu cônjuge para vender?
– Comparação sobre contrato particular e escritura pública Não se pode deixar de lado o fato de que a compra e venda de imóveis é um dos feitos mais importantes da vida de muitas pessoas. Todavia, os riscos jurídicos associados a essas negociações geralmente são subestimados, podendo transformar aquilo que era para ser um sonho,… Continuar lendo CLÁUSULA RESOLUTIVA NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL: proteção ou burocracia desnecessária?
O usufruto é um instituto que confere a uma pessoa física ou jurídica a autorização para colher os frutos e utilidades de um bem de propriedade de outra pessoa. Aqui, temos duas figuras: o usufrutuário que é a pessoa que recebeu o direito de usar o imóvel e de colher seus frutos (aluguel, frutos, arrendar,… Continuar lendo COMO FUNCIONA O USUFRUTO?
Realizar a doação para os meus herdeiros ou um testamento? Não há dúvidas que você já se perguntou sobre como será realizada a divisão de seus bens e a transmissão deles para seus herdeiros. Inclusive, quanto será gasto e o que vale mais a pena: resolver agora em vida ou deixar que os herdeiros resolvam… Continuar lendo DOAÇÃO OU TESTAMENTO: qual a melhor opção?
A irregularidade do imóvel geralmente não é uma preocupação até que seja necessário realizar a sua venda ou tentar utilizar o imóvel como garantia em algum financiamento, por exemplo. Alguns dos motivos que levam as pessoas a deixarem para lá são: o desconhecimento das irregularidades, falta de recursos para realizar a regularização ou por, simplesmente,… Continuar lendo O QUE EU PRECISO PARA DAR INÍCIO À REGULARIZAÇÃO DO MEU IMÓVEL?
