A sociedade em conta de participação (SCP) possui destaque no Brasil, especialmente em setores como a construção civil, onde a flexibilidade e a parceria estratégica são essenciais para o sucesso dos projetos. Nesse artigo, explicaremos o que é uma sociedade em conta de participação, como ela funciona e de que maneira pode ser uma ferramenta… Continuar lendo Entenda a Sociedade em Conta de Participação (SCP) e como ela poderá alavancar seus resultados na construção civil
Primeiramente, é fundamental entender o conceito da cláusula de incomunicabilidade. Trata-se de uma restrição voluntária aplicada a um bem, garantindo que ele permaneça exclusivamente com seu titular, sem ser incluído na partilha de bens do casal. Dessa forma, mesmo em caso de casamento ou união estável, o patrimônio protegido por essa cláusula não será compartilhado… Continuar lendo Se o imóvel está gravado com cláusula de incomunicabilidade, preciso da assinatura do meu cônjuge para vender?
– Comparação sobre contrato particular e escritura pública Não se pode deixar de lado o fato de que a compra e venda de imóveis é um dos feitos mais importantes da vida de muitas pessoas. Todavia, os riscos jurídicos associados a essas negociações geralmente são subestimados, podendo transformar aquilo que era para ser um sonho,… Continuar lendo CLÁUSULA RESOLUTIVA NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL: proteção ou burocracia desnecessária?
O usufruto é um instituto que confere a uma pessoa física ou jurídica a autorização para colher os frutos e utilidades de um bem de propriedade de outra pessoa. Aqui, temos duas figuras: o usufrutuário que é a pessoa que recebeu o direito de usar o imóvel e de colher seus frutos (aluguel, frutos, arrendar,… Continuar lendo COMO FUNCIONA O USUFRUTO?
