O QUE EU PRECISO PARA DAR INÍCIO À REGULARIZAÇÃO DO MEU IMÓVEL?

A irregularidade do imóvel geralmente não é uma preocupação até que seja necessário realizar a sua venda ou tentar utilizar o imóvel como garantia em algum financiamento, por exemplo.


Alguns dos motivos que levam as pessoas a deixarem para lá são: o desconhecimento das irregularidades, falta de recursos para realizar a regularização ou por, simplesmente, não saber por onde começar.


O primeiro ponto é entender qual a irregularidade que está recaindo sobre o imóvel. Existem inúmeras: inexistência de matrícula do terreno, a existência apenas de contrato de gaveta ou recibo, a casa não está averbada, metragem diferente, várias casas no mesmo terreno, entre outras coisas.


Atualmente, existem diversas ferramentas que são capazes de regularizar seu imóvel, tais como: usucapião, desmembramento, retificação de área, adjudicação compulsória, etc. Por óbvio, cada um tem suas etapas e custos envolvidos.


Já no que diz respeito aos documentos necessários para a regularização do seu imóvel a resposta é: os que você já possui dele. Isso mesmo. Todos os documentos que envolvam o imóvel são documentos muito importantes para iniciar o procedimento.


A regularização do seu imóvel pode não ser um procedimento rápido e fácil, mas com certeza, te trará segurança jurídica e fará você valorizar seu patrimônio ao longo do tempo.


Conte com um advogado de sua confiança para realizar esse trabalho para você.

COMO FUNCIONA O USUFRUTO?

O usufruto é um instituto que confere a uma pessoa física ou jurídica a autorização para colher os frutos e utilidades de um bem de

Leia Mais »

Larissa Schwartz

Sou advogada imobiliarista, com registro junto à OAB/SC sob o nº 68.410 e trabalho no mercado imobiliário há 4 anos. Pós-graduanda em Direito Tributário e membro consultivo das Comissões de Direito Imobiliário e Tributário da OAB/SC.

Segurança para você e seu imóvel!

Copyright 2024. Todos os Direitos Reservados. Desenvolvido por MRG Digital