CLÁUSULA RESOLUTIVA NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL: proteção ou burocracia desnecessária?

– Comparação sobre contrato particular e escritura pública Não se pode deixar de lado o fato de que a compra e venda de imóveis é um dos feitos mais importantes da vida de muitas pessoas. Todavia, os riscos jurídicos associados a essas negociações geralmente são subestimados, podendo transformar aquilo que era para ser um sonho,… Continuar lendo CLÁUSULA RESOLUTIVA NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL: proteção ou burocracia desnecessária?

COMO FUNCIONA O USUFRUTO?

O usufruto é um instituto que confere a uma pessoa física ou jurídica a autorização para colher os frutos e utilidades de um bem de propriedade de outra pessoa. Aqui, temos duas figuras: o usufrutuário que é a pessoa que recebeu o direito de usar o imóvel e de colher seus frutos (aluguel, frutos, arrendar,… Continuar lendo COMO FUNCIONA O USUFRUTO?